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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2022 - 16:03
Fazendas indenizarão operador por queimaduras sofridas durante abastecimento de trator
Ele receberá reparação por danos morais e estéticos.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2020 - 11:37
Motorista que só acompanhava abastecimento de caminhão não receberá adicional
O ingresso na área de risco apenas nessa situação não caracteriza periculosidade.
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2019 - 09:54
Permanência em trator durante abastecimento não caracteriza periculosidade
A exposição ao risco foi considerada eventual.
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2018 - 10:45
Motorista receberá adicional de periculosidade por abastecimento de empilhadeira
A decisão considera que havia exposição rotineira e intermitente do empregado em área de risco.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2014 - 11:13
STF marca audiência de conciliação sobre abastecimento do Sistema Cantareira
Para o relator a solução do caso demanda não apenas uma análise técnica como, também, um imprescindível diálogo propositivo entre os estados da federação diretamente afetados pelo problema
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2010 - 11:16
Comissária não obtém periculosidade por abastecimento de aeronave
A Quarta Turma do TST reformou decisão regional que havia concedido o benefício a uma comissária da empresa.
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2010 - 12:00
Trabalho próximo à aeronave durante abastecimento garante adicional de periculosidade
Alegou, ainda, violação ao artigo 896 da CLT.
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2010 - 10:41
Abastecimento do próprio veículo gerou adicional de periculosidade a motorista
Usina foi condenada ao pagamento adicional de periculosidade a um motorista que, diariamente, durante cerca de 10 a 15 minutos, abastecia o próprio veículo em que trabalhava.
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2008 - 13:57
Corte no abastecimento previamente notificado não gera indenização
Consumidor não tem direito à indenização por dano moral pela suspensão do fornecimento de água quando foi regularmente notificado pelo prestador de serviços da inadimplência no pagamento da conta.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2019 - 11:04
Gol deve pagar adicional de periculosidade a agentes de aeroporto
Eles tinham de executar tarefas durante o abastecimento das aeronaves.
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2013 - 14:40
Comissária que permanece a bordo durante abastecimento não ganha periculosidade
O relator do processo concluiu que a atividade exercida pela trabalhadora não implica o contato permanente com inflamáveis ou explosivos em condições de risco acentuado
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2012 - 17:30
TST decide que acompanhar abastecimento não gera adicional de periculosidade
abastecimento de seu veículo, mantendo o benefício pelos períodos que realizava a atividade
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2012 - 12:00
Turma garante periculosidade por abastecimento semanal de tanques
O trabalhador alegou que era obrigado a abastecer dois tanques de combustível, de aproximadamente 300 litros cada, uma vez por semana. A atividade durava cerca de uma hora
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Fevereiro de 2011 - 16:43
Recurso de revista. Adicional de periculosidade. Motorista de caminhão.
Abastecimento do veículo por frentista; ausência de contato com inflamáveis.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 01:00
Responsabilidade civil. Serviço público de distribuição de energia elétrica.
Interrupção do abastecimento em decorrência de vendaval. Dano material comprovado.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Setembro de 2021 - 17:19
Posto de gasolina é condenado por erro em abastecimento de caminhão
O posto terá que pagar a quantia de R$ 3.076,82, a titulo de reparação de danos materiais.
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2021 - 10:50
Motorista não consegue reconhecimento de periculosidade por acompanhar abastecimento de ônibus
A situação não caracteriza contato direto com inflamáveis em condições de risco acentuado.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2019 - 16:10
Acompanhar abastecimento de trator não dá direito a adicional de periculosidade
A 2ª Turma entendeu que não se trata de atividade perigosa.
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2017 - 16:59
Consumidora receberá indenização por danos morais por interrupção no abastecimento de água
A decisão, unânime, foi da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negou recurso da concessionária de serviço público.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Novembro de 2011 - 15:30
Apelação cível. Acusação de adulteração de vales para abastecimento de combustível.
Situação, que segundo o autor, tornou o convívio com os demais colegas do posto insuportável, tendo que trocar de local de abastecimento.